Publicada em 26 de junho de 2026
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve um auto de infração aplicado contra um consumidor que adquiriu mercadorias com finalidade comercial sem...
Leia na integraPublicada em 26 de junho de 2026
A inserção da saúde mental na NR-1 transforma a gestão de pessoas no Brasil. Com efeito, a regulação mitiga riscos legais, mas falha em criar...
Leia na integraPublicada em 26 de junho de 2026
A implementação da Reforma Tributária segue...
Leia na integraPublicada em 25 de junho de 2026
Em diversos momentos da vida empresarial, a correta mensuração do valor dos imóveis torna-se um fator determinante para a qualidade das informações...
Leia na integraPublicada em 25 de junho de 2026
A Receita Federal reforçou as regras para o pagamento de diárias de viagem a trabalhadores e alertou que esses valores poderão sofrer tributação caso não...
Leia na integraPublicada em 25 de junho de 2026
A Receita Federal publicou, nesta terça-feira (23), uma nova página dedicada a divulgação do Devedor Contumaz, consolidando em um único ambiente todas as...
Leia na integraPublicada em 25 de junho de 2026
Microempreendedores Individuais (MEIs) em todo o Brasil têm sido alvo de golpes que utilizam falsas cobranças e mensagens com ameaça de cancelamento de CNPJ. As fraudes simulam...
Leia na integraPublicada em 25 de junho de 2026
O governo federal pretende enviar ainda nesta quarta-feira (23) à Câmara dos Deputados um projeto de lei para ampliar o limite de faturamento anual do Microempreendedor Individual...
Leia na integraPublicada em 25 de junho de 2026
Empresários do ramo da indústria projetam como principais prioridades para a gestão 2027-2030 no Executivo federal políticas de natureza fiscal e tributária,...
Leia na integraPublicada em 25 de junho de 2026
O regime de apuração do lucro presumido não é um benefício fiscal conforme estabelecido pela Lei Complementar 224/2025, mas uma técnica estrutural e...
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